Apelação criminal em outros processos.

Roubo. Adolescente infrator. Alegação de coação moral irresistível. Improcedência. Condenação mantida. Medida de internação necessária devido à natureza da infração

Liminar garante recebimento de proventos acima do teto para aposentados do TCE

Parlamentares parabenizam AMB

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Atendente de telemarketing será indenizado por justa causa indevida

Trabalhador foi acusado de ter realizado "vendas indevidas" em favor de terceiros. Receberá R$ 5 mil de dano moral.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).

Estabilidade provisória é garantida às gestantes inclusive durante aviso prévio

A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória

Consultora da Câmara aposentada por invalidez pede ao STF para voltar ao trabalho

Tal incapacidade deveria ser reavaliada periodicamente e, em setembro de 2010, a junta médica concluiu que não mais persistiam os motivos que justificavam a aposentadoria

Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.

Redução de carga horária de professor.

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

TJDFT realiza audiência com tradução em libras para deficientes auditivos

A audiência é decorrente da ação civil pública ajuizada pelo MPDFT no intuito de garantir a acessibilidade e a isonomia aos candidatos com deficiência auditiva

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Civil e processo civil. Ação de indenização. Agressões físicas. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Procedência do pedido inicial. quantum indenizatório. razoabilidade. decisão reformada. recurso provido.

Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento

Mandado de Segurança Coletivo Preventivo

Liminar garante horário especial para estudante adventista

Mandado de segurança

Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.

Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.